Manter os impostos da folha de pagamento em dia é uma das tarefas mais importantes do RH, mas também é uma das mais complexas. Erros ou atrasos nos pagamentos podem gerar multas, problemas com órgãos fiscais e até dores de cabeça trabalhistas. Para ajudar, listamos aqui neste post os principais impostos que incidem sobre a folha de pagamento e como eles afetam a empresa e os colaboradores.
Esses são os impostos que aparecem com mais frequência na folha de pagamento e que precisam ser pagos em dia para garantir a regularidade da empresa.
1. INSS (Contribuição Previdenciária)
O INSS é essencial para garantir direitos como aposentadoria e auxílio-doença aos trabalhadores. Ele é descontado do salário do colaborador, seguindo uma tabela de alíquotas que aumenta conforme o valor do salário. Além do desconto do trabalhador, a empresa paga uma taxa extra de 20% sobre o total da folha.
Colaboradores: têm um desconto baseado na faixa salarial.
Empresa: contribui com 20% do total da folha de pagamento.
Ficar em dia com o INSS é importante não só para garantir esses benefícios aos funcionários, mas também para evitar problemas legais.
2. FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
O FGTS serve como uma proteção financeira para o colaborador em caso de demissão sem justa causa. A empresa deposita 8% do salário do trabalhador em uma conta específica, que o colaborador pode sacar em caso de demissão, compra de imóvel e outras situações especiais.
Para o RH, o FGTS é obrigatório e precisa ser recolhido todos os meses. Qualquer erro nesse recolhimento pode gerar multas e até problemas com a Justiça do Trabalho.
3. IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)
O Imposto de Renda Retido na Fonte é descontado diretamente da folha dos colaboradores e repassado ao governo pela empresa. Ele segue uma tabela progressiva, onde a alíquota depende do valor do salário. Funcionários que recebem até R$ 1.903,98 são isentos de IRRF, mas acima desse valor, a empresa é responsável pela retenção e repasse.
Para o RH, é importante garantir que a tabela do IRRF esteja atualizada para evitar erros nos valores descontados e o pagamento de multas.
4. RAT (Risco Ambiental do Trabalho)
Esse imposto está ligado ao risco que os colaboradores enfrentam em suas atividades. Empresas onde o risco de acidente é maior pagam mais, com alíquotas de 1%, 2% ou 3% sobre a folha de pagamento. Esse valor ajuda a custear benefícios para casos de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
Para o RH, é fundamental identificar corretamente o risco da atividade da empresa para definir a alíquota correta e evitar problemas fiscais.
5. Sistema S
O Sistema S reúne várias instituições como Senai, Sesi, Senac, Sebrae, entre outras, que oferecem qualificação profissional e apoio ao trabalhador. Empresas contribuem com alíquotas específicas, que variam conforme o setor, para financiar esses serviços.
O RH precisa saber qual é a alíquota aplicável ao setor da empresa para fazer o recolhimento correto, evitando problemas com o governo e fortalecendo a imagem da empresa com os colaboradores.
6. Salário-educação
O salário-educação é um imposto destinado a financiar a educação básica pública. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento e é obrigatória para todas as empresas. Esse valor é repassado ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e distribuído para escolas públicas em todo o país.
Para o RH, é mais um item importante que precisa ser recolhido todos os meses e que não deve passar despercebido.
Hoje em dia, o RH conta com sistemas que facilitam a administração da folha de pagamento. Esses sistemas automatizam cálculos de impostos, geram relatórios e podem integrar os dados com o setor financeiro, reduzindo o risco de erros. Com isso, o RH ganha tempo e garante que os impostos estejam sempre em dia.
Conclusão
A gestão dos impostos da folha de pagamento exige cuidado e atenção, pois erros podem prejudicar a empresa tanto financeiramente quanto legalmente. Além disso, o cumprimento dessas obrigações mostra que a empresa respeita os direitos dos colaboradores e se preocupa com a sua segurança.
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