Desconto do DSR: como ele impacta o cálculo da folha e o controle de ponto?

O descanso semanal remunerado (DSR) é um direito garantido aos trabalhadores registrados pela CLT, assegurando um dia de folga na semana sem redução no salário. No entanto, esse valor pode ser descontado caso o colaborador tenha faltas ou atrasos não justificados. Compreender como funciona o desconto do DSR é importantíssimo para evitar erros na folha de pagamento e garantir conformidade com as normas trabalhistas.

O que é o DSR?

O DSR está previsto no artigo 7º da Constituição Federal e no artigo 67 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele garante que todo trabalhador tenha um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos. No entanto, a folga pode ser concedida em outros dias da semana, dependendo da escala de trabalho e de convenções coletivas.

Além disso, caso a empresa exija que o funcionário trabalhe no dia de descanso, deve pagar o valor do dia em dobro, conforme a legislação vigente.

Quando ocorre o desconto do DSR?

O desconto do DSR pode ocorrer em três situações principais:

Faltas sem justificativa: Se o trabalhador faltar sem apresentar um atestado ou outra justificativa legal, o desconto do DSR será aplicado.

Atrasos superiores ao limite permitido: A CLT permite uma tolerância de até 10 minutos diários para atrasos. Caso esse limite seja ultrapassado, o colaborador pode perder o direito ao DSR.

Saídas antecipadas: Se o trabalhador sair antes do horário previsto sem justificativa, isso também pode levar ao desconto do DSR.

Além disso, caso o funcionário falte em uma semana que tenha feriado, pode perder o direito ao DSR e ao pagamento referente ao feriado.

Como calcular o desconto do DSR?

O desconto do DSR deve ser proporcional ao salário e à jornada do trabalhador. O cálculo pode ser feito da seguinte maneira:

1. Determinar o valor da hora trabalhada:  

Salário mensal / (dias úteis no mês × horas diárias)

2. Multiplicar pelo total de faltas ou minutos não trabalhados.

Exemplo prático:

Salário do colaborador: R$ 3.000,00  

Jornada: 220 horas mensais  

Faltou 2 dias no mês (16 horas no total)  

Valor da hora: R$ 3.000,00 / 220 = R$ 13,64  

Desconto: 16 horas × R$ 13,64 = R$ 218,24  

Se houver um feriado na mesma semana da falta, o desconto do DSR pode incluir também o valor do feriado.

DSR sobre hora extra

As horas extras também impactam o cálculo do DSR. Como o descanso semanal remunerado é calculado com base na remuneração total do colaborador, se ele realizou horas extras, o DSR sobre essas horas também deve ser considerado.

Para calcular o DSR sobre horas extras, basta somar o valor das horas extras realizadas na semana e aplicar um adicional correspondente ao descanso semanal.

Exemplo:

Horas extras na semana: 10 horas  

Valor da hora extra: R$ 20,00  

Total recebido em horas extras: 10 × R$ 20,00 = R$ 200,00  

DSR sobre as horas extras: R$ 200,00 ÷ 6 (dias úteis) = R$ 33,33  

Assim, o colaborador receberia R$ 33,33 a mais no salário referente ao DSR sobre as horas extras.

Como evitar erros no desconto do DSR?

Para evitar falhas na aplicação do desconto do DSR e garantir conformidade com a legislação trabalhista, as empresas devem:

• Utilizar um sistema de controle de ponto automatizado para registrar corretamente os horários de entrada, saída e pausas dos funcionários. Você já conhece o Ponto Soft?

• Orientar os colaboradores sobre a importância de cumprir a jornada integralmente para evitar descontos no salário;

• Garantir que as faltas e atrasos sejam bem documentados, permitindo que o desconto seja aplicado apenas quando necessário;

• Verificar periodicamente a folha de pagamento para evitar erros no cálculo do DSR.

Conclusão

O desconto do DSR é um mecanismo que garante que apenas os trabalhadores que cumprem integralmente sua jornada recebam o benefício. As empresas devem aplicar esse desconto corretamente para evitar problemas trabalhistas e garantir um controle eficiente da folha de pagamento.

Com o uso de sistemas automatizados de controle de ponto e gestão da folha, é possível evitar erros e garantir que os pagamentos sejam feitos de forma justa e transparente, tanto para empregadores quanto para funcionários.

‍